Termos de uso

Estes termos regulam o uso da Hecate AI (“Hecate”, “nós”), serviço de conversa com inteligência artificial oferecido por [razão social], inscrita no CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceitado estes termos e a Política de privacidade.

1. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ou autorização de um responsável legal.
• Os dados informados devem ser verdadeiros. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Cada pessoa pode manter uma conta de teste gratuito. Criar contas em série para obter perguntas grátis pode levar à suspensão.

2. O serviço

A Hecate gera respostas com um modelo de linguagem de código aberto. As respostas são produzidas automaticamente e podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas. Elas não substituem orientação profissional (médica, jurídica, financeira ou outra). Você é responsável por avaliar e pelo uso que faz do conteúdo.

Podemos alterar o modelo, os limites e os recursos para manter ou melhorar o serviço. Mudanças relevantes nos planos pagos serão comunicadas com antecedência.

3. Uso aceitável

É proibido usar a Hecate para:

• atividades ilegais, fraude, golpes ou violação de direitos de terceiros;
• gerar conteúdo de exploração sexual de menores, incitação à violência ou ao ódio;
• atacar, invadir ou sobrecarregar sistemas, inclusive o nosso;
• revender o acesso ou automatizar o uso fora dos limites do plano.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

4. Planos, créditos e pagamento

• Os planos são assinaturas mensais com renovação automática, pagas antecipadamente.
• Cada plano dá uma franquia mensal de créditos, redefinida a cada renovação paga. Créditos não acumulam e não têm valor monetário.
• Os preços e limites vigentes estão sempre em /planos.
• Cancelamento e reembolso seguem a Política de cancelamento.

5. Conteúdo

O que você envia e as respostas geradas para você pertencem a você, respeitados direitos de terceiros. Você nos autoriza a processar esse conteúdo somente para prestar o serviço, conforme a Política de privacidade.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso das respostas geradas.

7. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos encerrar contas que violem estes termos, informando o motivo sempre que possível.

8. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Dúvidas: página de contato.